O Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB), em parceria com Estúdios Amazon e Prime Video, divulgou o fundo emergencial para profissionais do audiovisual que tiveram sua renda comprometida devido a pandemia da Covid-19.
As inscrições iniciaram na terça-feira (23) e permanecerão abertas por no máximo 4 meses após a abertura ou até que os recursos atribuídos para esse fim estejam esgotados. O valor único do auxílio é de R$ 1.045,00. Para detalhes sobre a documentação, é só acessar o link do projeto.
Alguns dos requisitos para receber o auxílio são:
- Brasileiros natos ou residentes no território brasileiro;
- Atuam na área de produção brasileira cinematográfica e televisiva independente, excluindo produção publicitária, e que estejam incluídos na relação de funções elegíveis para o benefício;
- Comprovem o exercício na função declarada e elegível no período a partir de janeiro de 2019 até esta data;
- Possam comprovar que têm na produção audiovisual a principal fonte de renda desde janeiro de 2019 até fevereiro de 2021.
Será inelegível a concorrer ao benefício do Fundo:
- Profissionais exclusivos de outros segmentos da produção audiovisual, ou que não possam apresentar comprovação de atuação profissional em atividades de produção para cinema, televisão ou para plataformas de vídeo on demanda;
- Aqueles cuja remuneração mensal média antes da pandemia (entre janeiro de 2019 até janeiro de 2020) seja superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais);
- Profissionais com vínculos empregatícios, contratos de prestação de serviços vigentes ou que estejam recebendo uma remuneração constante desde janeiro de 2020;
- Não serão aceitos contratos de trabalho nos quais o contratado também é sócio ou representante legal da empresa contratante.
