Lei de Emergência Cultural destina cerca de R$ 138 milhões ao Ceará

Lei Aldir Blanc tem caráter emergencial e será usada para garantir renda básica e auxílio a equipamentos e espaços culturais, entre outros fins

A sanção da Lei de Emergência Cultural – nomeada de Lei Aldir Blanc -, estados, municípios e Distrito Federal receberão da União aproximadamente R$ 3 bilhões, advindos em sua maior parte do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a serem executados em ações emergenciais de apoio ao setor – de renda emergencial mensal a recursos para espaços e empresas. A conquista, fruto de mobilizações da classe por todo o País e importantes articulações políticas, deve destinar ao Ceará aproximadamente R$ 138 milhões, sendo R$ 71 milhões a serem executados pelo Estado e R$ 67 milhões pelos municípios.

Além do caráter emergencial, a lei também desponta por abrir possibilidades amplas e futuras de construção de políticas culturais.

O montante de R$ 67 milhões destinados a municípios cearenses foi dividido a partir de critérios previstos no texto da lei, como o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e população. Granjeiro, por exemplo, receberá cerca de R$ 54 mil, enquanto Fortaleza terá o máximo valor, R$ 17,8 milhões. Vale ressaltar que pactuações entre os entes municipais e estaduais estão sendo construídas para definir como se dará a divisão da execução de recursos entre eles.

A articulação nacional agora pressiona para que o Governo aplique a lei e libere os recursos o quanto antes, visto o caráter emergencial da categoria.

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Sobre Erika Souza

A menina louca. Deixo essa definição, pois meu entusiasmo pode parecer loucura. Atuo com comunicação, eventos e desenvolvimento pessoal. Com o convívio a gente se conhece mais.

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