Proponentes contemplados pelos editais nº 10, 11, 12 e 13 de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Juazeiro do Norte devem assinar os contratos de formalização entre segunda (16) e quarta-feira (18). A convocação foi feita pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
publicidade
Carregando anúncio...
A assinatura é a etapa que formaliza a participação dos contemplados. O atendimento será na sede da Secult, na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, no Centro, no segundo andar do prédio do Vapt-Vupt, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cada dia é reservado a um grupo de áreas artísticas.
Calendário por área
- Segunda-feira (16): Teatro, Artesanato, Circo, Culturas Urbanas, Audiovisual e Dança
- Terça-feira (17): Música e Literatura
- Quarta-feira (18): Artes Visuais, Bolsas Cultura Viva, Pontos e Pontões de Cultura e Organizações da Sociedade Civil (OSC) para Patrimônio Cultural
Documentos necessários
- Cópias do RG e do CPF do proponente
- Comprovante de conta bancária ativa, em nome do proponente e apta a receber os recursos
- Certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas
- Para quem concorre com CNPJ: certificado de regularidade do FGTS (CRF)
Segundo a Prefeitura, a documentação é exigida para a formalização integral dos contratos. Quem tiver dúvidas sobre o enquadramento ou sobre os documentos deve procurar a Secult antes da data marcada para a sua área.
Instituída pela Lei 14.399/2022, a PNAB repassa recursos federais a estados e municípios para o fomento a projetos, espaços e agentes culturais, distribuídos por meio de editais locais.
Com informações da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
